Política de privacidade e proteção de dados

A Loja Grupo Exército de Deus, operada e administrada comercialmente pela Impacto Produções, é a Controladora responsável por este ambiente virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados. Nosso objetivo é oferecer a você, nosso cliente e irmão na fé, uma experiência de compra personalizada, segura e transparente (doravante denominados os "Serviços").

Nossa infraestrutura tecnológica é desenvolvida com a tecnologia da Shopify, que atua como Operadora e nos permite disponibilizar os Serviços para você. Esta Política de Privacidade descreve rigorosamente como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos suas informações pessoais quando você visita, utiliza, realiza uma compra ou outra transação por meio dos nossos Serviços, ou ainda quando se comunica conosco, em estrita obediência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/18) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

Em caso de conflito entre nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, prevalecerá o disposto nesta Política no que diz respeito à coleta, ao processamento e ao compartilhamento das suas informações pessoais. Ao utilizar e acessar qualquer um dos Serviços, você reconhece de forma expressa que leu esta Política de Privacidade e compreende a forma como suas informações são tratadas.

1. Informações pessoais que coletamos ou processamos

Quando usamos o termo "informações pessoais", referimo-nos a informações que identificam ou podem estar associadas a você (Titular dos Dados). Informações pessoais não incluem dados coletados de forma anônima ou que tenham sido desvinculados da identidade do titular. Dependendo de como você interage com os Serviços, coletamos ou processamos as seguintes categorias:

• Informações de contato: nome completo, endereço residencial, endereço de faturamento, endereço de entrega, telefone e e-mail.
• Informações financeiras: números de cartão de crédito, cartão de débito e contas financeiras, informações de cartões de pagamento, dados de contas bancárias, informações de transações, forma de pagamento, comprovantes e demais informações relacionadas à consolidação do pagamento.
• Informações da conta: nome de usuário, senha criptografada, perguntas de segurança, preferências e configurações do perfil.
• Informações de transações: itens que você visualiza, adiciona ao carrinho, adiciona à lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, além do histórico de suas transações anteriores.
• Comunicações conosco: informações que você fornece quando se comunica conosco, como registros de atendimento ao cliente, e-mails ou mensagens de suporte.
• Informações de dispositivo: aparelho, navegador ou rede de conexão utilizada, endereço de IP e outros identificadores únicos de dispositivo.
• Informações de uso: métricas sobre a sua interação com os Serviços, rastreando como e quando você acessa ou navega pelas páginas da nossa loja.

2. Fontes de coleta de informações pessoais

Coletamos as suas informações pessoais através das seguintes fontes:

• Diretamente de você: quando você cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, realiza uma compra, comunica-se conosco ou fornece suas informações de forma ativa.
• Automaticamente, através dos Serviços: incluindo a coleta passiva via seu dispositivo quando você navega em nossos sites, por meio de cookies, pixels ou tecnologias de rastreamento similares.
• Dos nossos provedores de serviços: quando contratamos parceiros para viabilizar determinadas tecnologias (como plataformas de pagamento e envios) e estes coletam ou processam informações em nosso nome.
• Dos nossos parceiros ou de terceiros: informações integradas por ferramentas de marketing e redes sociais.

3. Finalidade e bases legais: como usamos suas informações

O tratamento dos seus dados é realizado apenas para fins legítimos. Dependendo da sua interação, usamos suas informações pessoais para:

• Fornecer, personalizar e melhorar os Serviços (Execução de contrato): cumprir o contrato firmado com você, processar seus pagamentos e pedidos, organizar o envio (frete), facilitar devoluções e trocas, gerenciar sua conta, e permitir que publique avaliações. Usamos as informações para proporcionar uma experiência de compra personalizada (recomendação de produtos), lembrar suas preferências e enviar notificações operacionais sobre a sua conta.
• Marketing e publicidade (Consentimento e legítimo interesse): para o envio de comunicações promocionais, informativos de campanhas e marketing por e-mail, mensagem de texto (SMS/WhatsApp) ou correspondência. Além disso, utilizamos para a exibição de anúncios online sobre produtos ou serviços, tanto nos nossos Serviços quanto em outros sites, com base em itens que você já comprou ou abandonou no carrinho.
• Segurança e prevenção contra fraudes (Obrigação legal e proteção ao crédito): para autenticar sua conta, garantir uma experiência de pagamento segura, detectar, investigar ou tomar medidas rigorosas em relação a possíveis atividades fraudulentas, ilegais, inseguras ou mal-intencionadas. Atenção: se você criar uma conta, é o único responsável por manter suas credenciais em segurança, sendo vedado o compartilhamento do seu login e senha com terceiros.
• Comunicações (Execução de contrato): para oferecer suporte e atendimento ao cliente eficientes, respondendo às suas solicitações e mantendo nosso relacionamento comercial ativo e transparente.
• Razões jurídicas (Obrigação legal ou exercício regular de direitos): para cumprir a legislação aplicável, responder a processos legais válidos (solicitações de autoridades policiais ou judiciais), e para aplicar ou investigar possíveis violações dos nossos termos de uso.

4. Compartilhamento das suas informações pessoais

Em circunstâncias restritas e justificadas, compartilhamos informações com terceiros de extrema confiança:

• Operadores e prestadores de serviço: com a Shopify (nossa provedora de e-commerce), fabricantes, transportadoras, gateways de pagamento, serviços de armazenamento em nuvem, gestão de TI e ferramentas de análise de dados que processam o pedido em nosso nome.
• Parceiros comerciais e de marketing: para oferecer serviços de propaganda personalizada. Usamos a Shopify e ferramentas parceiras para viabilizar anúncios com base na sua atividade online. Estes parceiros utilizarão as informações de acordo com seus próprios avisos de privacidade.
• Consentimento expresso: quando você nos autoriza ou solicita o compartilhamento de determinadas informações (ex: ao utilizar integrações de login de redes sociais ou widgets).
• Grupo econômico: com nossos afiliados ou outras empresas do mesmo grupo econômico da Impacto Produções para fins administrativos.
• Transações comerciais e jurídicas: em conexão com fusões, aquisições ou falências, bem como para cumprir obrigações legais (mandados de busca, intimações judiciais) e proteger nossos direitos e a segurança de nossos usuários.

5. Relacionamento com a Shopify (a plataforma)

Nossos Serviços são hospedados pela Shopify, que atua como operadora tecnológica. A Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso para oferecer e aprimorar a infraestrutura da loja. As informações que você envia aos Serviços são transmitidas para a Shopify e para terceiros que podem estar localizados fora do seu país de residência. Para proteger e expandir nosso negócio, utilizamos recursos avançados da Shopify baseados em dados de interações com nossa loja e com outros lojistas. Nesses casos de uso aprimorado de rede, a Shopify atua de forma autônoma. Para saber detalhadamente como a Shopify usa suas informações, acesse a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify em: https://privacy.shopify.com/en.

6. Sites e links de terceiros

Nossos Serviços podem conter links para plataformas operadas por terceiros. Caso você acesse esses links, recomendamos que revise as políticas de privacidade e segurança dessas empresas. Não garantimos nem nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade, precisão ou segurança de sites que não sejam controlados pela Impacto Produções. Informações compartilhadas por você em ambientes públicos ou semipúblicos (como seções de comentários em redes sociais) podem ser visualizadas por outros usuários sem limitação de uso de nossa parte. A inclusão desses links não representa endosso do conteúdo dessas plataformas.

7. Informações de crianças e menores de idade

Nossos Serviços não são destinados ao uso por crianças. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade (especialmente menores de 12 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente). Se você for pai, mãe ou responsável legal de uma criança que compartilhou informações pessoais conosco indevidamente, entre em contato através dos nossos canais oficiais para solicitarmos a imediata exclusão e purga desses dados de nossos servidores. Declaramos que não "compartilhamos" ou "vendemos" dados de pessoas com menos de 16 anos.

8. Segurança e retenção das suas informações

Adotamos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas rigorosas para proteger suas informações pessoais. Contudo, devido à própria arquitetura da internet, nenhum sistema é completamente infalível, de modo que não podemos garantir a "segurança absoluta" contra ataques cibernéticos externos. Dados transmitidos para nós podem não estar encriptados durante o trajeto de rede; por isso, recomendamos que não envie informações sensíveis (como senhas de banco) por meios não seguros (como e-mail).

O período de retenção dos seus dados varia conforme a necessidade legal de manter sua conta ativa, o cumprimento de obrigações tributárias e fiscais, a resolução de disputas e as exigências do Marco Civil da Internet (guarda de logs). Quando a finalidade for extinta, os dados serão anonimizados ou descartados com segurança.

9. Seus direitos e escolhas (titular dos dados)

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você possui direitos irrenunciáveis sobre seus dados:

• Direito de acesso e conhecimento: solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Direito de exclusão (eliminação): solicitar a deleção de informações pessoais, ressalvados os dados que somos obrigados a guardar por exigência legal, fiscal ou contratual.
• Direito de correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito à portabilidade: solicitar uma cópia dos seus dados em formato estruturado para transferência a terceiros, resguardados os nossos segredos comerciais e industriais.
• Gerenciamento de comunicações (opt-out): você pode desativar o recebimento de e-mails promocionais a qualquer momento, utilizando a opção "cancelar inscrição" no rodapé dos e-mails. Atenção: mesmo desativando promoções, continuaremos enviando e-mails operacionais (recibos, status de pedidos e rastreio).

Não discriminaremos você por exercer seus direitos legais. Para a sua segurança, exigiremos a confirmação rigorosa de sua identidade (ou de seu representante legal devidamente autorizado por procuração) antes de processarmos qualquer solicitação. O prazo legal para resposta e atendimento das solicitações é de até 15 (quinze) dias.

10. Transferências internacionais de dados

Como utilizamos a infraestrutura global da Shopify e outros serviços de nuvem, suas informações pessoais poderão ser transferidas, armazenadas e processadas em servidores fora do Brasil (como nos Estados Unidos ou na Europa). Garantimos que tais transferências internacionais ocorrem exclusivamente para países com grau de proteção adequado ou mediante a adoção de cláusulas contratuais padrão, assegurando que seus dados recebam a mesma proteção legal exigida pela legislação brasileira.

11. Reclamações e alterações na política

Se você tiver alguma reclamação sobre o modo como processamos suas informações, por favor, entre em contato conosco em nossos canais. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação formal à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças tecnológicas, operacionais, legais ou regulatórias. A versão revisada será publicada neste site com a devida atualização da data de "Última atualização".

12. Canais de contato oficial (encarregado de dados / DPO)

Para dúvidas, solicitações de exclusão ou exercício dos seus direitos de titular de dados, entre em contato direto com a administração do e-commerce através dos dados abaixo: