A Loja.grupoexercitodedeus tem o compromisso inegociável com a sua satisfação e com a transparência cristã em todas as nossas operações. Para garantir uma experiência segura e alinhada ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e ao Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013), estabelecemos as seguintes diretrizes:
1. Natureza da operação, produção artesanal e variações visuais
A loja virtual Loja.grupoexercitodedeus é um projeto operado e administrado comercialmente pela Impacto Produções. Trabalhamos com uma curadoria cuidadosa de artigos devocionais, como crucifixos, escapulários, terços e vestuário. Por sermos uma operação de pequeno porte com profunda dedicação a cada pedido, ressaltamos que a grande maioria de nossos produtos físicos exige montagem manual, processos artesanais e tempo de dedicação individual.
- Prazos de confecção: podem ocorrer ligeiros atrasos na postagem devido ao tempo necessário para a confecção manual da sua bênção. Este tempo de produção costuma estar integrado na estimativa de entrega, mas pedimos a sua compreensão fraterna em caso de pequenas dilações sazonais.
- Variações visuais: as fotos dispostas em nosso site são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cores, tonalidades e milímetros são características naturais e exclusivas de peças feitas à mão, além de sofrerem interferência das configurações de brilho da tela do seu dispositivo ou lote do fabricante, não configurando defeito de fabricação.
2. Direito de arrependimento (devolução em até 7 dias)
Em estrito cumprimento ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas em nossa loja virtual, você possui o direito de arrependimento. É possível solicitar a devolução e o estorno do valor pago em até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto físico. Para que a devolução de itens físicos seja aceita, o produto deverá retornar ao nosso centro de distribuição respeitando integralmente os seguintes critérios:
- Apresentar-se em perfeito estado, sem qualquer indício de uso, lavagem, alteração ou dano;
- Estar com as etiquetas e lacres originais devidamente afixados;
- Estar acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e de todos os acessórios originais inclusos.
Atenção: o custo do frete de devolução (logística reversa) dentro do prazo de 7 dias de arrependimento de bens físicos é de inteira responsabilidade da loja Exército de Deus.
2.1. Regra especial para combos mistos (digital + físico complementar)
Nos casos de aquisição de combos que contemplem produtos de natureza mista (ex.: e-book, material em PDF ou curso digital de acesso imediato combinado a um produto físico de envio postal), a oferta é classificada juridicamente como um serviço digital com envio de material físico complementar. Por envolver Propriedade Intelectual de consumo instantâneo e passível de cópia/download, o prazo legal de 07 (sete) dias para o Direito de Arrependimento começará a contar ESTRITAMENTE a partir da data de liberação do acesso ao material digital (data do envio do e-mail com o arquivo PDF ou liberação do acesso à plataforma), e não da data de entrega do material físico pelos Correios.
- Decadência: decorrido o prazo de 07 (sete) dias da liberação do acesso digital, o material intelectual é considerado integralmente consumido. A partir deste marco, o valor da compra consolida-se de forma irreversível, não sendo mais possível o cancelamento, estorno ou devolução do combo, ainda que o produto físico complementar esteja em trânsito ou venha a ser entregue posteriormente.
- Estorno no prazo legal: caso o arrependimento ocorra validamente dentro dos 7 dias iniciais contados do acesso digital, o estorno ficará condicionado ao bloqueio imediato das plataformas/exclusão dos arquivos e, caso o item físico já tenha sido despachado, o reembolso só ocorrerá após a devolução e conferência da integridade deste material físico em nosso centro de distribuição.
2.2. Escola Exército de Deus e cursos digitais
Nossa plataforma comercializa também o acesso a cursos e formações 100% digitais através da Escola Exército de Deus, que contempla atualmente as trilhas: Mulheres de Rocha, Famílias Consagradas e Forjados na Graça. Fica expressamente estabelecido que a aquisição de qualquer destas trilhas NÃO se trata de uma assinatura de cobrança recorrente cancelável a qualquer momento, mas sim da compra única de uma licença de acesso ao conteúdo fechado pelo período de 01 (um) ano.
- Prazo fatal: o Direito de Arrependimento e a possibilidade de reembolso integral aplicam-se única e exclusivamente dentro dos 07 (sete) dias corridos contados a partir da data de liberação do acesso à plataforma.
- Decadência: transcorrido o prazo legal de 7 dias, o valor da compra consolida-se irreversivelmente. Sob nenhuma hipótese haverá estorno, reembolso parcial ou cancelamento de parcelas futuras do cartão de crédito motivado por desistência, falta de tempo ou não utilização da plataforma por parte do aluno.
3. Trocas por vício ou defeito de fabricação (até 30 dias)
Caso o produto físico adquirido apresente qualquer defeito ou avaria de fabricação, você possui o prazo legal de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento para solicitar a troca.
- Após a chegada do produto em nosso estoque, ele passará por uma análise técnica.
- Sendo constatado o defeito de fabricação, procederemos com o envio de um novo item idêntico ou a disponibilização de crédito no mesmo valor.
- A loja Exército de Deus isenta o cliente do pagamento do frete nesta primeira troca por defeito. Caso a análise identifique mau uso ou lavagem incorreta, o produto será devolvido ao remetente com a cobrança do frete correspondente.
4. Produtos em ações promocionais (Sale e brindes)
Itens adquiridos em condições de queima de estoque (Sale), promoções especiais, ações de "compre e ganhe" ou brindes não são elegíveis para trocas por conveniência (exemplo: troca de tamanho, cor ou modelo), a não ser em caso de defeito comprovado de fabricação. Contudo, mantém-se resguardado o seu direito de devolução total por arrependimento nos primeiros 7 dias corridos, conforme a regra geral desta política.
5. Prazos, responsabilidade logística e Correios
A loja Exército de Deus compromete-se a embalar e despachar o seu pedido dentro do prazo estipulado no ato da compra. Contudo, alertamos que a entrega final de bens físicos é operacionalizada pelos Correios ou transportadoras parceiras.
Uma vez que a encomenda é despachada, a responsabilidade pelo cumprimento do prazo logístico, roteirização e possíveis atrasos decorrentes de greves, intempéries climáticas ou áreas de restrição de entrega é de competência exclusiva destas transportadoras. Forneceremos todo o suporte e código de rastreio para que você acompanhe a sua bênção até a chegada.
6. Erro de preenchimento e endereço inválido
A exatidão dos dados de entrega é de exclusiva responsabilidade do cliente no momento da compra. Em caso de devolução da encomenda por parte dos Correios ou transportadora sob as alegações de "endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou fornecimento de CEP incorreto:
- O custo do novo frete para reenvio do produto será cobrado do cliente.
- Caso o cliente opte pelo cancelamento da compra diante desta situação, será efetuado o estorno do valor pago, sendo descontado o valor do frete original já utilizado na tentativa de entrega fracassada.
7. Como solicitar sua troca ou devolução
Por atuarmos exclusivamente no ambiente digital e contarmos com uma equipe enxuta, todo o nosso processo de atendimento, registro e logística reversa é formalizado via e-mail para garantir a sua segurança e a documentação do seu pedido.
Para solicitar a troca ou devolução, envie um e-mail diretamente para nosso canal oficial: loja@grupoexercitodedeus.com.br.
Para que possamos localizar seu cadastro e agilizar o seu atendimento, o seu e-mail DEVE conter obrigatoriamente as seguintes informações:
- Assunto do e-mail: TROCA (ou DEVOLUÇÃO) — Pedido nº [insira o número do seu pedido].
- Dados do comprador: nome completo e CPF utilizados na compra.
- Prazos: data em que a compra foi realizada e a data exata em que você recebeu o produto físico ou acesso digital.
- Relato detalhado: descreva o motivo da troca ou devolução. Em caso de alegação de avaria física, é obrigatório anexar fotos ou vídeos nítidos evidenciando o problema relatado.
Aviso de retorno: a restituição de valores ou a liberação para o envio de novas peças ocorrerá somente após o recebimento da mercadoria original em nosso centro de distribuição e respectiva aprovação na análise de qualidade. Para compras pagas via cartão de crédito, o estorno ocorrerá junto à administradora do cartão; compras pagas via PIX ou boleto bancário serão ressarcidas via transferência bancária, estrita e exclusivamente para uma conta de mesma titularidade do comprador original.